Gasolina do Brasil é a 3ª mais cara do mundo, atrás de Filipinas e Indonésia, aponta Oxford Economics

Por Anaïs Fernandes, Valor — São Paulo

A gasolina no Brasil já é a terceira mais cara de uma lista de 29 países mais a zona do euro, após ajuste pelo poder de compra, de acordo com cálculos da Oxford Economics. Ainda assim, os preços domésticos podem ter de subir mais neste ano, se a Petrobras resolver trazê-los de volta à paridade com os preços internacionais, estima a consultoria.

Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina, e Felipe Camargo, economista-sênior para a região, calculam que o preço de um litro de gasolina comum equivale a 9% do salário médio diário no Brasil, empatando com o Paquistão e atrás apenas de Filipinas (19%) e Indonésia (13%).

O custo do combustível no Brasil é maior do que em outros pares latino-americanos e emergentes, como México (7%), Turquia (5%), Chile (3%), Rússia (3%), África do Sul (2%) e Colômbia (1%), e também do que na China (6%) e na zona do euro (2%).

Até 2016, lembram os economistas, o Brasil mantinha um regime de “flutuação suja” dos preços dos combustíveis, em que a Petrobras suavizava o repasse dos preços internacionais do petróleo ou da depreciação cambial aos consumidores finais, que, por sua vez, se beneficiavam de preços de combustível relativamente estáveis e previsíveis.

O custo desse subsídio implícito era absorvido pela Petrobras. Em 2012-2014, quando o descompasso entre o preço nacional e internacional atingiu seu pico, esse subsídio custou à estatal o equivalente a 5,5% do PIB, em média, em lucros cessantes a cada ano, estimam Casarin e Camargo.

Desde outubro de 2016, com a nova política e que está vigente atualmente, os preços domésticos dos combustíveis podem flutuar quase livremente de acordo com as variações dos preços internacionais do petróleo e da taxa de câmbio. Desde então, o preço do litro de gasolina subiu 57% em termos reais, apontam os economistas.

“Como resultado, o combustível agora representa uma parcela maior dos orçamentos das famílias do que qualquer país comparável no mundo, exceto a Indonésia e as Filipinas”, afirmam. “Os custos mais altos de combustível espremeram outros gastos, a ponto de o brasileiro médio agora gastar mais em transporte do que em alimentação ou aluguel.”

Com as eleições neste ano, há pouco apetite para novos aumentos nos preços dos combustíveis por parte de políticos e da sociedade, dizem. Ao modelar o preço médio da gasolina no Brasil em função dos preços do petróleo WTI, da taxa de câmbio e de uma medida de custos, os economistas observam, no entanto, que, no patamar de R$ 7,21/litro, o preço doméstico é 21% mais barato que a paridade com os preços internacionais sugere.

“Usando as previsões de base da Oxford Economics para os preços do petróleo e a taxa de câmbio, descobrimos que, mantendo os preços da gasolina estáveis até o fim do ano, a Petrobras estaria de fato subsidiando os preços em uma média de 18% nos próximos nove meses. Ou seja, se a Petrobras nivelasse os preços domésticos até o fim do ano, o custo do litro de gasolina teria que subir para R$ 8,63/litro”, apontam

O custo de manter o preço da gasolina e do diesel nos níveis atuais seria de R$ 68 bilhões em 2022, segundo Casarin e Camargo, o que equivale a 4,7% do PIB ou 59% dos lucros da Petrobras em 2021. Assumindo que tanto o preço do WTI quanto a taxa de câmbio permaneçam nos níveis atuais até o fim do ano, o custo desse subsídio implícito sobe para R$ 81 bilhões ou 5,2% do PIB.

“Ao calcular quanta receita a Petrobras terá que sacrificar se decidir manter os preços da gasolina e do diesel estáveis até o fim do ano, podemos reverter o provável custo fiscal da criação de um fundo de estabilização de preços de combustível”, observam os economistas.

Eles reconhecem, no entanto, que a probabilidade atual de o Congresso aprovar esse fundo é baixa, já que não há espaço para despesas adicionais em 2022 no teto de gastos. “Mas temos certeza de que esse debate vai esquentar novamente se a Petrobras anunciar outro aumento no preço dos combustíveis em todo o país”, afirmam.

Casarin e Camargo concluem que manter os preços dos combustíveis estáveis até o fim do ano poderia deixar as pressões sociais sob controle, mas teria outras consequências. “Se a Petrobras decidir que não vai levar o baque em seus lucros, então o presidente terá de quebrar a regra fiscal do teto constitucional de gastos e correr o risco de ser processado, ou encontrar uma maneira de convencer os legisladores a aprovar outra emenda que cria um fundo de estabilização de combustíveis financiado com receitas extraordinárias.”

Todas as opções, dizem, envolvem custos para a sociedade. Usar o lucro da Petrobras para subsidiar gasolina e diesel penaliza os acionistas mais do que o consumidor médio, afirmam. “Ao fazê-lo por meio do orçamento fiscal, o custo seria mais transparente e disseminado por todos os contribuintes, mas modificar a regra fiscal duas vezes em um ano poderia corroer sua credibilidade, fazendo com que os custos dos empréstimos para toda a economia aumentassem”, apontam.

Deixar os preços dos combustíveis subir, por sua vez, pode proteger os acionistas da Petrobras e a reputação fiscal do Brasil, mas restringirá ainda mais o poder de compra dos consumidores, “aumentando as chances de greves e manifestações sociais contra o governo apenas alguns meses antes das eleições gerais de outubro”, observam.