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Por Ezequiel Greco Laplane
A pandemia do novo coronavírus irrompeu em um mundo que já apresentava desafios à adequação das estruturas de ativos e passivos dos agentes, sejam estes públicos ou privados. Embora sejam poucas as certezas sobre as consequências mais permanentes que a crise terá sobre os arranjos econômicos e sociais, há consenso em que o processo aprofundará essa tendência, ao conjugar um acelerado aumento das já elevadas dívidas (públicas e privadas), com descomunal amplificação da incerteza sobre a dinâmica das rendas. Assim, todos os setores institucionais (Governos Federal, Estadual e Municipal, empresas privadas e famílias) da maior parte dos países terão agravados, em alguma medida, o (des)equilíbrio patrimonial dos seus balanços.
Frente à necessidade de pensar em estratégias capazes de equalizar ativos e passivos de forma sustentável, é imprescindível planejar novos acordos mais equitativos entre credores e devedores. É indispensável, também, evitar os erros de soluções efêmeras anteriormente provadas, a fim de não repetir seu fracasso. Para tanto, a presente nota traz a recente experiência argentina de renegociação de sua dívida externa, que pode inspirar soluções nesse sentido. Os fundamentos que norteiam a posição soberana do país são um importante antecedente e podem ser extrapolados para outros tipos de agentes e/ou dívidas, e, posteriormente, ser implementados segundo as especificidades de cada caso.
Com o intuito de qualificar o (potencial) descasamento patrimonial e ponderar a discussão, apresenta-se, em um primeiro momento, o estado de situação inicial e uma breve mensuração dos esforços fiscais realizados no mundo, com foco na América Latina e no Brasil. Avaliada a (possível) evolução dos passivos, com ênfase no setor público, articulam-se, na sequência, as tendências e projeções sobre a dinâmica econômica no curto prazo. Por fim, são colocados os lineamentos que orientam a renegociação da dívida externa argentina frente a credores privados internacionais.
