Como tem acontecido nos últimos anos, nem sempre foi possível atualizar os dados e indicadores utilizados no presente trabalho devido a atrasos na publicação, interrupção de séries e mudanças metodológicas. No entanto, com o intuito de preservar o registro histórico, optamos por manter aqueles indicadores que não puderam ser atualizados com as informações disponíveis até 15/06/2021.
Desde uma perspectiva geral da gestão do Estado e da economia, 2021 não trouxe novidades relevantes no padrão adotado pelo atual governo. Pelo contrário, acentuaram-se características já presentes desde 2019, algumas delas agravadas pela pandemia do Covid 19 e pela antecipação do debate eleitoral.
No plano institucional, aprofundaram-se os processos de desmonte e descaracterização funcional dos órgãos do Estado brasileiro, de internacionalização da infraestrutura e gestão dos recursos naturais do País e de tensionamento das instituições e normas democráticas estabelecidas na Constituição Federal. O primeiro desses aspectos já se reflete em vários dos indicadores incluídos nesse trabalho – por exemplo, a acentuada queda no investimento público, a notável redução do orçamento de investimentos em áreas críticas (ciência e tecnologia e educação, entre outras) e, para não deixar de lado um tema de atualidade, a forte e contínua expansão do desmatamento na Amazônia, da ordem de 21% em comparação com 2020, envolvendo 13.200 km2, o maior nível desde 2006 e praticamente o dobro do registrado em 2015.
No âmbito sanitário, o posicionamento negacionista do Governo em relação à urgência e imperiosidade da vacinação e às medidas de contenção do contágio se traduziu na forte expansão do número de casos e de óbitos da COVID 19, da ordem de 90,4% e 117,5% respectivamente em relação ao total acumulado até 31/12/2020 (7.675.793 casos e 194.949 óbitos). Foram 14.611.728 novos casos e 424.107 novos óbitos em 2021, o que elevou o total acumulado em 31/12/2021 para 22.287.521 casos e 619.056 óbitos. Essa trajetória expansionista se desacelerou significativamente no final do ano, na medida que, em função da pressão da sociedade civil, o avanço da vacinação e a adoção pela população de normas de proteção e isolamento social permitiram reduzir a taxa de transmissão e a pressão sobre o sistema de saúde, com a consequente diminuição dos índices de letalidade da epidemia
No plano socioeconômico, as medidas compensatórias adotadas em respostas aos impactos da pandemia na produção, no emprego e no equilíbrio econômico e financeiro das empresas, embora tenham limitado sua extensão e dado um certo alento à atividade econômica, foram insuficiente para romper o ciclo de estagnação: o crescimento do PIB de 4,6% mal compensou a queda verificada em 2020, o desemprego aberto e seus derivados – o desalento, a informalização do mercado de trabalho, a subutilização da força de trabalho potencial – permaneceram em níveis elevados, uma parte relevante da força de trabalho teve que sobreviver com o modesto e menos abrangente auxílio emergencial concedido entre abril e outubro de 2021 e o rendimento médio da população brasileira de todas as fontes calculado pelo IBGE regrediu 7% em relação a 2020, magnitude que atinge níveis muito mais elevados nos grupos de menores rendas. A preços constantes de 2021, o rendimento médio per capita caiu para R$ 1.353,00, o menor valor de toda série e 4,5% inferior ao registrado em 2012. O salário-mínimo não teve aumento real, a pobreza e a miséria se expandiram e o País retornou ao Mapa da Fome – de onde havia saído em 2014 – não só devido ao desemprego e à queda da renda mas também em função da retomada da inflação – quase 10% ao ano – e da explosão dos preços dos alimentos. Estimativas recentes indicam que em 2021 aproximadamente 33 milhões de brasileiros sofriam de grave insegurança alimentar – passavam fome – enquanto o número de pessoas que em algum momento não teve dinheiro para comprar comida atingiu 36% da população. No caso dos 20% mais pobres, essa proporção se eleva a 75%.
Ou seja, há pouco o que comemorar em 2021. Além da instabilidade institucional e da destruição do patrimônio público, inclusive ambiental, fica evidente que a conta da pandemia e do fundamentalismo de mercado praticado pelo atual governo está sendo paga pelos de sempre, os trabalhadores e os segmentos mais pobres e vulneráveis da população.
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Gerson Gomes
Brasília, junho de 2022