Altos Estudos BR Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI
Por Luiza Nassif-Pires, Luísa Cardoso & Ana Luíza Matos de Oliveira
Resumo executivo
Esta nota analisa a importância do Auxílio Emergencial para conter o aumento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Dado o papel fundamental que o Auxílio desempenhou para a proteção dos grupos mais vulneráveis, em especial das mulheres negras, durante a pandemia, mensuramos aqui sua magnitude, de acordo com gênero e raça, no alívio da pobreza e da extrema pobreza em 2020, e simulamos os impactos dos novos valores do Auxílio em 2021, a partir dos dados da PNAD Contínua de 2019 e da Pnad Covid-19 de 2020. Os resultados mostram que o Auxílio Emergencial em 2021 não trará a mesma proteção social contra a perda da renda que trouxe em 2020: com a implementação desta versão reduzida do benefício, a pobreza ficará 4,1 pontos percentuais acima dos níveis pré-crise e a extrema pobreza, 2,5, o que representa um total de 5,4 e 9,1 milhões de brasileiros que passam a viver em situação de pobreza e extrema pobreza, respectivamente.. A diminuição do auxílio aumenta o empobrecimento da população e os hiatos de gênero e raça, principalmente pela maior vulnerabilidade econômica das mulheres negras. Antes da pandemia, a pobreza atingia 33% das mulheres negras, 32% dos homens negros e 15% das mulheres brancas e dos homens brancos. Já o cenário com o AE nos valores de 2021 a leva a, respectivamente, 38%, 36%, 19% e 19%. Por sua vez, a taxa de extrema pobreza, antes da crise, era de 9,2% entre mulheres negras, 8,9% entre homens negros, 3,5% entre mulheres brancas e 3,4% entre homens brancos. Com o AE nos valores de 2021, a
pobreza extrema continua em valores muito acima dos verificados antes da crise: respectivamente 12,3%, 11,6%, 5,6% e 5,5%. Para combater a pobreza e as desigualdades, recomendamos a continuação do Auxílio Emergencial e a implementação de auxílios estaduais e municipais que possam compensar o baixo valor do auxílio federal de 2021.
“Os valores iniciais de AE não apenas mitigam os efeitos da crise econômica sobre a renda das famílias, mas também permitem que diversas famílias saiam da situação de pobreza e extrema pobreza. Mas, como esperado, sem o AE, muitas famílias são novamente levadas à situação de pobreza e extrema pobreza. Nesse cenário, a taxa de extrema pobreza chegaria a dobrar com relação aos níveis de outubro (de 5,1% para 10,7% no cenário simulado sem AE) e mais que quadruplicar para os valores de julho. Ademais, nossos dados apontam para o fato de que o novo valor do AE é insuficiente para mitigar os efeitos da crise econômica e, portanto, as taxas de pobreza e extrema pobreza simuladas com o valor do AE de 2021 são superiores às taxas observadas em 2019”.
“Observamos que, se os valores do AE de julho foram capazes de reduzir significativamente a pobreza, a extrema pobreza e o hiato de gênero, os valores de outubro foram suficientes para mitigar o efeito da pandemia sobre o hiato de gênero da extrema pobreza, porém insuficientes para mitigar os efeitos sobre o hiato da pobreza de gênero.”
