A excepcional acolhida da edição dos “Vinte Anos de Economia Brasileira”, lançada em julho do ano passado, tornou praticamente incontornável a obrigação de complementar aquele trabalho com os dados relativos ao segundo semestre de 2014. É o que foi feito nessa nova edição, que, com exceção de algumas variáveis para as quais não estão disponíveis informações recentes, cobre a totalidade do período janeiro/1995 a dezembro/2014. Além disso, foram incluídos dados sobre alguns aspectos não contemplados na versão anterior e elaborado um apêndice com as médias quadrienais de alguns indicadores econômicos e sociais, que expressam, de forma sintética, as tendências dominantes em cada período.
Esses períodos apresentam características bastante diferenciadas da ótica das políticas macroeconômicas adotadas. O primeiro deles (1995/98) corresponde ao ciclo de abertura e privatização da economia e de consolidação do processo de estabilização dos preços internos, ancorado na apreciação do Real, sob um regime quase fixo de bandas cambiais, e na elevação da taxa de juros. O segundo (1999/2002), teve como eixos a ruptura, no bojo da crise de janeiro de 1999, do regime de câmbio anterior – que, com a forte desvalorização do Real, iria contribuir para romper a estagnação das exportações – e a adoção do sistema de metas de inflação, acoplado à adoção do regime de câmbio flutuante e à realização de um ajuste fiscal significativo, financiado, em grande medida, pelo aumento da carga tributária. O terceiro período (2003/2006) se caracterizou pela realização de um expressivo ajuste monetário – revertendo tensões inflacionárias que se haviam avolumado nos anos finais do quadriênio anterior –, o início de um novo ciclo de apreciação do Real (em 2005), a intensificação do esforço fiscal e, a partir de 2004, a retomada, em outro patamar, do crescimento econômico. O quarto período (2007/2010), durante o qual se verificaram notável aumento das reservas em divisas e acentuada apreciação do Real, foi condicionado pela crise financeira internacional, que se generalizou a partir de setembro de 2008, e pelas políticas anticíclicas que possibilitaram ao País enfrentar, de forma exitosa, seus efeitos imediatos mais deletérios. Finalmente, o quinto quadriênio (2011/2014) foi marcado pelo agravamento do cenário internacional, com a desaceleração da produção industrial da China, as dificuldades de recuperação das economias europeias e a redução da capacidade de importação de alguns de nossos principais parceiros comerciais na América Latina, que impactaram negativamente os fluxos de comércio e os preços internacionais das commodities e dos produtos manufaturados. As tentativas, em um quadro de crescentes dificuldades internas, de retomar o crescimento, preservar o nível de emprego e renda da população e elevar a competitividade das exportações – que abrangeram, entre outras medidas, a redução das taxas internas de juros, a correção da taxa de câmbio e o expressivo aumento das desonerações fiscais –, nem sempre produziram todos os efeitos esperados, o que se traduziu, no final do período, na perda de dinamismo da economia.
Nossa intenção ao realizar esse trabalho é disponibilizar dados que possam contribuir à análise objetiva das restrições e desafios atualmente enfrentados pela economia brasileira e ajudar na construção de alternativas para seu equacionamento e preservação dos avanços alcançados, tanto na esfera econômica quanto na social. É pouco provável que isso possa ser feito com recurso às teorias e instrumentos econômicos convencionais, que a julgar pela experiência europeia, produzem parcos resultados e altos custos sociais. Nesse sentido e a modo de fechamento dessa breve nota, talvez fosse oportuno recordar, pela sua atualidade e significado, um pensamento do mestre Celso Furtado, que reflete sua visão da economia e do papel do economista na sociedade:
“No curso da história as ciências tem evoluído graças àqueles indivíduos que, em dado momento, foram capazes de pensar por conta própria e ultrapassar certos limites. Com a Economia – ciência social que deve visar primordialmente o bem estar dos seres humanos – não é diferente. Ela requer dos que a elegeram imaginação e coragem para se arriscar em caminhos por vezes incertos. Para isso, não basta se munir de instrumentos eficazes. Há que se atuar de forma consistente no plano político, assumir a responsabilidade de interferir no processo histórico, orientar-se por compromissos éticos.” (In “Metamorfoses do Capitalismo” – Discurso por ocasião do recebimento do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 2002).
Gerson Gomes
Altos Estudos BR Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI