Conter o desmatamento da Amazônia é possível: basta querer

Gerson Gomes

Durante os últimos 25 anos, até dezembro de 2019, foram desmatados 392.500 km2 das florestas da Amazônia Legal, uma área maior do que a do Mato Grosso do Sul, que tem 357.100 km2 ou, se preferirem, maior que aquela parte da Região Nordeste que vai do Ceará até Alagoas (384.000 km2) e ainda pega um pedaço de Sergipe.

Uma proporção importante desse desmatamento, em torno a 206.500 km2, aconteceu durante o período 1995/2004 antes da vigência do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm). Esse plano, criado no primeiro Governo Lula, provocou, a partir de 2005, uma redução média de 33% da taxa anual de desmatamento ao longo dos 15 anos seguintes. Em termos absolutos, a taxa de desmatamento caiu de 27.800 km2 em 2004 para 4.600 km2 em 2012 e se manteve relativamente baixa no triênio 2013/2015. A partir de 2016, a taxa muda de patamar, invertendo a trajetória anterior e atinge 10.100 km2 em 2019.

Os dados disponíveis sobre 2020 mostram que, até setembro, foram desmatados 6.266 km2, bastante acima da meta da Política Nacional sobre Mudança Climática (PNMC) para todo este ano, que era de 3.925 km2. Essa política foi instituída em 2009, no segundo Governo Lula e, também, favoreceu o controle do desmatamento até 2015.

Ou seja, há instrumentos que o Estado pode utilizar para a preservação e aproveitamento sustentável do patrimônio ambiental que representa a floresta amazônica. As políticas recentes de afrouxamento da fiscalização e controle do desmatamento e de estímulo à expansão desordenada da agropecuária de exportação, fundada em grande parte na monocultura e na produção extensiva, certamente não contribuem a esse propósito.