A excepcional acolhida da edição dos “Vinte Anos de Economia Brasileira”, lançada em julho do ano passado, tornou praticamente incontornável a obrigação de complementar aquele trabalho com os dados relativos ao segundo semestre de 2014. É o que foi feito nessa nova edição, que, com exceção de algumas variáveis para as quais não estão disponíveis informações recentes, cobre a totalidade do período janeiro/1995 a dezembro/2014. Além disso, foram incluídos dados sobre alguns aspectos não contemplados na versão anterior e elaborado um apêndice com as médias quadrienais de alguns indicadores econômicos e sociais, que expressam, de forma sintética, as tendências dominantes em cada período.
Esses períodos apresentam características bastante diferenciadas da ótica das políticas macroeconômicas adotadas. O primeiro deles (1995/98) corresponde ao ciclo de abertura e privatização da economia e de consolidação do processo de estabilização dos preços internos, ancorado na apreciação do Real, sob um regime quase fixo de bandas cambiais, e na elevação da taxa de juros. O segundo (1999/2002), teve como eixos a ruptura, no bojo da crise de janeiro de 1999, do regime de câmbio anterior – que, com a forte desvalorização do Real, iria contribuir para romper a estagnação das exportações – e a adoção do sistema de metas de inflação, acoplado à adoção do regime de câmbio flutuante e à realização de um ajuste fiscal significativo, financiado, em grande medida, pelo aumento da carga tributária. O terceiro período (2003/2006) se caracterizou pela realização de um expressivo ajuste monetário – revertendo tensões inflacionárias que se haviam avolumado nos anos finais do quadriênio anterior –, o início de um novo ciclo de apreciação do Real (em 2005), a intensificação do esforço fiscal e, a partir de 2004, a retomada, em outro patamar, do crescimento econômico. O quarto período (2007/2010), durante o qual se verificaram notável aumento das reservas em divisas e acentuada apreciação do Real, foi condicionado pela crise financeira internacional, que se generalizou a partir de setembro de 2008, e pelas políticas anticíclicas que possibilitaram ao País enfrentar, de forma exitosa, seus efeitos imediatos mais deletérios. Finalmente, o quinto quadriênio (2011/2014) foi marcado pelo agravamento do cenário internacional, com a desaceleração da produção industrial da China, as dificuldades de recuperação das economias europeias e a redução da capacidade de importação de alguns de nossos principais parceiros comerciais na América Latina, que impactaram negativamente os fluxos de comércio e os preços internacionais das commodities e dos produtos manufaturados. As tentativas, em um quadro de crescentes dificuldades internas, de retomar o crescimento, preservar o nível de emprego e renda da população e elevar a competitividade das exportações – que abrangeram, entre outras medidas, a redução das taxas internas de juros, a correção da taxa de câmbio e o expressivo aumento das desonerações fiscais –, nem sempre produziram todos os efeitos esperados, o que se traduziu, no final do período, na perda de dinamismo da economia.
Nossa intenção ao realizar esse trabalho é disponibilizar dados que possam contribuir à análise objetiva das restrições e desafios atualmente enfrentados pela economia brasileira e ajudar na construção de alternativas para seu equacionamento e preservação dos avanços alcançados, tanto na esfera econômica quanto na social. É pouco provável que isso possa ser feito com recurso às teorias e instrumentos econômicos convencionais, que a julgar pela experiência europeia, produzem parcos resultados e altos custos sociais. Nesse sentido e a modo de fechamento dessa breve nota, talvez fosse oportuno recordar, pela sua atualidade e significado, um pensamento do mestre Celso Furtado, que reflete sua visão da economia e do papel do economista na sociedade:
“No curso da história as ciências tem evoluído graças àqueles indivíduos que, em dado momento, foram capazes de pensar por conta própria e ultrapassar certos limites. Com a Economia – ciência social que deve visar primordialmente o bem estar dos seres humanos – não é diferente. Ela requer dos que a elegeram imaginação e coragem para se arriscar em caminhos por vezes incertos. Para isso, não basta se munir de instrumentos eficazes. Há que se atuar de forma consistente no plano político, assumir a responsabilidade de interferir no processo histórico, orientar-se por compromissos éticos.” (In “Metamorfoses do Capitalismo” – Discurso por ocasião do recebimento do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 2002).
Gerson Gomes